Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio nº 22.708 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente à aprovação com ressalvas da prestação das Contas Anuais do Senhor Gelso dos Santos Soares, com falhas formais e de controle interno, Prefeito Municipal de Itacurubi, referente exercício de 2022.

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