- Número: 1894
- Ano: 2021
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Lei nº 1894/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 1893/2021 - Revoga a Lei n° 1185/2005.
- Número: 1893
- Ano: 2021
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Lei nº 1892/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato de todo o prédio situado na Rua Agostinho Fidelis da Silva, n° 766, nesta cidade, matrícula n° 46.375, com a proprietária ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO TIA NURICA, e dá outras providências.
- Número: 1892
- Ano: 2021
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Lei nº 1891/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1891
- Ano: 2021
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Lei nº 1889/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1889
- Ano: 2021
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Lei nº 1888/2021 - Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.
- Número: 1888
- Ano: 2021
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Lei nº 1886/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2022.
- Número: 1886
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Lei nº 1885/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1885
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Lei nº 1883/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1883
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Lei nº 1882/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1882
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Lei nº 1881/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1881
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Lei nº 1880/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1880
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