- Número: 469
- Ano: 1994
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Lei nº 468/1994 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 468
- Ano: 1994
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Lei nº 467/1994 - Estima a receita e fixa a despesa de Itacurubi-RS, para o exercício de 1995.
- Número: 467
- Ano: 1994
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Lei nº 466/1994 - Estabelece prazo, forma de pagamento da Contribuição de Melhoria referente a pavimentação da Avenida Dez de Abril, Zona Urbana do Município de Itacurubi, concede desconto observadas determinadas condições e dá outras providências.
- Número: 466
- Ano: 1994
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Lei nº 465/1994 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal 184/91.
- Número: 465
- Ano: 1994
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Lei nº 463/1994 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 463
- Ano: 1994
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Lei nº 461/1994 - Inclui projetos no Plano Plurianual de Investimentos de 1994 a 1997.
- Número: 461
- Ano: 1994
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Lei nº 460/1994 - Altera o Parágrafo único, do artigo 4º da Lei Municipal nº 186/91.
- Número: 460
- Ano: 1994
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Lei nº 459/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores do Município em 10% e dá outras providências.
- Número: 459
- Ano: 1994
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Lei nº 456/1994 - Autoriza o Poder Executivo a trocar os pneus velhos por serviços ou manchões novos.
- Número: 456
- Ano: 1994
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Lei nº 455/1994 - Aprova o Calendário de Eventos do Município e dá outras providências.
- Número: 455
- Ano: 1994
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