- Número: 461
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Lei nº 461/1994 - Inclui projetos no Plano Plurianual de Investimentos de 1994 a 1997.
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Lei nº 460/1994 - Altera o Parágrafo único, do artigo 4º da Lei Municipal nº 186/91.
- Número: 460
- Ano: 1994
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Lei nº 459/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores do Município em 10% e dá outras providências.
- Número: 459
- Ano: 1994
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Lei nº 456/1994 - Autoriza o Poder Executivo a trocar os pneus velhos por serviços ou manchões novos.
- Número: 456
- Ano: 1994
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Lei nº 455/1994 - Aprova o Calendário de Eventos do Município e dá outras providências.
- Número: 455
- Ano: 1994
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Lei nº 454/1994 - Estabelece prazo, forma de pagamento da contribuição de melhoria referente a pavimentação da Avenida Dez de Abril, Zona Urbana do Município de Itacurubi, concede desconto observadas determinadas condições e dá outras providências.
- Número: 454
- Ano: 1994
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Lei nº 453/1994 - Dispõe sobre o Plano de Auxílios para o Exercício de 1994.
- Número: 453
- Ano: 1994
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Lei nº 452/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores do Município em 20% e dá outras providências.
- Número: 452
- Ano: 1994
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Lei nº 451/1994 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 451
- Ano: 1994
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Lei nº 450/1994 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
- Número: 450
- Ano: 1994
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Lei nº 449/1994 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 449
- Ano: 1994
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Lei nº 448/1994 - Concede os benefícios da Lei 213/91 e 402/93 ao Condomínio de Suínos Integração – ITA.
- Número: 448
- Ano: 1994
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