- Número: 2056
- Ano: 2024
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Lei nº 2055/2024 - Altera o planejamento da despesa de Pessoal para 2024 na LDO.
- Número: 2055
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Lei nº 2054/2024 - Cria vagas para o cargo de Motorista, previsto no Art. 3º da Lei 080/90.
- Número: 2054
- Ano: 2024
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Lei nº 2052/2024 - Concede Título de Cidadã Benemérita à Senhora Cândida Marisa Silva da Silva.
- Número: 2052
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Lei nº 2051/2024 - Altera o artigo 3º da Lei nº 1.580, de 17 de julho de 2012.
- Número: 2051
- Ano: 2024
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Lei nº 2050/2024 - Altera o planejamento da despesa de Pessoal para 2024 na LDO.
- Número: 2050
- Ano: 2024
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Lei nº 2047/2024 - Altera o planejamento da despesa de Pessoal para 2024 na LDO.
- Número: 2047
- Ano: 2024
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Lei nº 2046/2024 - Cria vagas para o cargo de Secretário de Escola, previsto no Art. 3º da Lei 080/90.
- Número: 2046
- Ano: 2024
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Lei nº 2043/2024 - Institui o Programa de Guarda Temporária Subsidiada denominado Família Acolhedora.
- Número: 2043
- Ano: 2024
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