- Número: 266
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Lei nº 266/1992 - Concede auxílio financeiro para estudante.
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Lei nº 265/1992 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais em 30% e dá outras providências.
- Número: 265
- Ano: 1992
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Lei nº 264/1992 - Autoriza contratação em caráter emergencial de Visitador Sanitário.
- Número: 264
- Ano: 1992
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Lei nº 263/1992 - Autoriza aquisição de imóvel.
- Número: 263
- Ano: 1992
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Lei nº 261/1992 - Abre Crédito Adicional Especial.
- Número: 261
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Lei nº 260/1992 - Dispõe sobre a criação da Galeria dos Prefeitos do Município de Itacurubi/ RS.
- Número: 260
- Ano: 1992
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Lei nº 259/1992 - Altera o Plano de Auxílios, previsto na Lei nº 235/92.
- Número: 259
- Ano: 1992
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Lei nº 258/1992 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação.
- Número: 258
- Ano: 1992
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Lei nº 257/1992 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais em 30% e dá outras providências.
- Número: 257
- Ano: 1992
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Lei nº 252/1992 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação.
- Número: 252
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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