- Número: 1942
- Ano: 2022
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Lei nº 1941/2022 - Cria o Fundo Municipal de Turismo de Itacurubi/RS – FUMTUR, e dá outras providências.
- Número: 1941
- Ano: 2022
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Lei nº 1940/2022 - Altera o §1° do artigo 48, da Lei n° 166/91, alterada pela Lei n° 1.904/22.
- Número: 1940
- Ano: 2022
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Lei nº 1939/2022 - Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos da educação básica da rede pública municipal, estadual e estabelecimentos de recreação infantil instalados no Município de Itacurubi, e institui o selo "Lucas Begalli Zamora de Souza", de capacitação em primeiros socorros.
- Número: 1939
- Ano: 2022
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Lei nº 1938/2022 - Altera o artigo 19 e o Anexo I, da Lei n° 080/1990, que regulamenta o Plano de Cargos do Poder Executivo de Itacurubi, para criação dos cargos em comissão de Assessor de Enfermagem e Assessor Técnico de Compras e Licitações.
- Número: 1938
- Ano: 2022
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Lei nº 1937/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
- Número: 1937
- Ano: 2022
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Lei nº 1936/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1936
- Ano: 2022
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Lei nº 1935/2022 - Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) motorista.
- Número: 1935
- Ano: 2022
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Lei nº 1934/2022 - Estabelece critérios de mérito e desempenho para provimento da função de Diretor e Vice-Diretor de Escola Municipal, nos termos preconizados pelo Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, e o Plano Municipal de Educação, Lei n° 1.702, de 23 de junho de 2015.
- Número: 1934
- Ano: 2022
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Lei nº 1933/2022 - Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
- Número: 1933
- Ano: 2022
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Lei nº 1930/2022 - Concede o título de “Mérito Farroupilha” ao Senhor Marco Aurélio Caetano Balbueno.
- Número: 1930
- Ano: 2022
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