- Número: 56
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Lei nº 056/1989 - Autoriza o chefe do Executivo Municipal, receber em doação uma área de terra.
-
Lei nº 053/1989 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de locação.
- Número: 53
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 052/1989 - Cria cargos em comissão na Câmara Municipal de Itacurubi e fixa remuneração.
- Número: 52
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 051/1989 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 51
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 050/1989 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a comprar um terreno.
- Número: 50
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 049/1989 - Concede aumento ao funcionalismo público municipal.
- Número: 49
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 047/1989 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 47
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 046/1989 - Concede aumento ao funcionalismo público municipal.
- Número: 46
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 045/1989 - Autoriza trocar a denominação de escola.
- Número: 45
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 044/1989 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 44
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 043/1989 - Autoriza celebrar contrato de aluguel.
- Número: 43
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 042/1989 - Cria o Conselho Municipal de Desportos e dá outras providências.
- Número: 42
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações