- Número: 26
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Lei nº 026/1989 - Não permite fumar em repartições públicas, transportes coletivos e salas de aulas.
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Lei nº 025/1989 - Determina a denominação de rua.
- Número: 25
- Ano: 1989
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Lei nº 024/1989 - Determina a denominação de rua.
- Número: 24
- Ano: 1989
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Lei nº 023/1989 - Determina a denominação de rua.
- Número: 23
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Lei nº 022/1989 - Determina a denominação de rua.
- Número: 22
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Lei nº 020/1989 - Cria o Brasão do Município de Itacurubi.
- Número: 20
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Lei nº 019/1989 - Determina a denominação de rua.
- Número: 19
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Lei nº 018/1989 - Determina a denominação de rua.
- Número: 18
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Lei nº 017/1989 - Denominando o nome da Praça Municipal.
- Número: 17
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Lei nº 016/1989 - Denomina o Posto de Saúde como sendo “Pronto Socorro Municipal Ivo Braga Fialho”.
- Número: 16
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Lei nº 015/1989 - Determina a denominação de rua.
- Número: 15
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Lei nº 014/1989 - Determina a denominação de rua.
- Número: 14
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Lei nº 013/1989 - Determina a denominação de rua.
- Número: 13
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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