- Número: 1734
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Lei nº 1734/2017 - Determina a denominação de rua de "Andréas Skrebski".
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Lei nº 1732/2017 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Pedro Batista Caetano.
- Número: 1732
- Ano: 2017
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Lei nº 1731/2017 - Concede Título de Cidadão Itacurubiense ao Senhor Valfrido Rodrigues Fontela
- Número: 1731
- Ano: 2017
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Lei nº 1730/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1730
- Ano: 2017
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Lei nº 1729/2017 - Autoriza o executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde vinculados ao programa de agentes comunitários de saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2015, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul e União ao Município de Itacurubi.
- Número: 1729
- Ano: 2017
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Lei nº 1727/2017 - Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais.
- Número: 1727
- Ano: 2017
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Lei nº 1725/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2017.
- Número: 1725
- Ano: 2016
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Lei nº 1724/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2017.
- Número: 1724
- Ano: 2016
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Lei nº 1721/2016 - Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Eliza Glací da Silva Veigas.
- Número: 1721
- Ano: 2016
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Lei nº 1720/2016 - Concede Título de Cidadã Itacurubiense a Senhora Roseli Esmério Ribeiro.
- Número: 1720
- Ano: 2016
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