- Número: 1719
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Lei nº 1718/2016 - Concede título de Cidadão Itacurubiense ao Senhor Gustavo Pivoto.
- Número: 1718
- Ano: 2016
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Lei nº 1716/2016 - Autoriza o Município de Itacurubi a contratar emergencialmente DOIS PROFESSORES.
- Número: 1716
- Ano: 2016
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Lei nº 1715/2016 - Autoriza o Município de Itacurubi a contratar, por prazo determinado, um Farmacêutico.
- Número: 1715
- Ano: 2016
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Lei nº 1714/2016 - Inclui projeto da LDO/2016.
- Número: 1714
- Ano: 2016
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Lei nº 1710/2016 - Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais.
- Número: 1710
- Ano: 2016
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Lei nº 1708/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2014, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul e União ao Município de Itacurubi.
- Número: 1708
- Ano: 2015
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Lei nº 1707/2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2016.
- Número: 1707
- Ano: 2015
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Lei nº 1706/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2016.
- Número: 1706
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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