- Número: 2017
- Ano: 2023
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Lei nº 2016/2023 - Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
- Número: 2016
- Ano: 2023
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Lei nº 2014/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei nº 14.620 de 13 de Julho de 2023, Lei nº 11.977 de 07 de Julho de 2009 e Portaria nº 725 de 05 de Junho de 2023; e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
- Número: 2014
- Ano: 2023
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Lei nº 2010/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 2010
- Ano: 2023
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Lei nº 2009/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024.
- Número: 2009
- Ano: 2023
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Lei nº 2008/2023 - Altera o art. 1º da Lei nº 20/1989, incluindo parágrafos.
- Número: 2008
- Ano: 2023
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Lei nº 2007/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 2007
- Ano: 2023
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Lei nº 2006/2023 - Altera o artigo 19 e o Anexo I, da Lei nº 080/1990, que regulamenta o Plano de Cargos do Poder Executivo de Itacurubi, alterando o Coeficiente e instituindo carga horária para o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE ODONTOLOGIA.
- Número: 2006
- Ano: 2023
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Lei nº 2005/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 2005
- Ano: 2023
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Lei nº 2004/2023 - Altera o planejamento da despesa de Pessoal para 2023 na LDO.
- Número: 2004
- Ano: 2023
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Lei nº 2003/2023 - Altera a 080/90 e Cria o Cargo de Provimento Efetivo de Tecnólogo em Gestão de Turismo.
- Número: 2003
- Ano: 2023
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