- Número: 567
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Lei nº 567/1997 - Altera as Leis n° 403/93 e 446/94.
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Lei nº 566/1997 - Revoga a Lei nº 482/95.
- Número: 566
- Ano: 1997
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Lei nº 564/1997 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com Omar Wenning.
- Número: 564
- Ano: 1997
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Lei nº 561/1997 - Autoriza contrato de locação.
- Número: 561
- Ano: 1997
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Lei nº 558/1996 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de locação de imóvel urbano.
- Número: 558
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Lei nº 555/1996 - Reajusta os vencimentos dos servidores do município em 05% e dá outras providências.
- Número: 555
- Ano: 1996
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Lei nº 553/1996 - Concede Título de Cidadã Itacurubiense a Sra. Ana Maria Pereira Campos.
- Número: 553
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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