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Câmara Municipal de Vereadores de Itacurubi - RS

Câmara Municipal de Vereadores de Itacurubi - RS

Endereço: RUA CAPITÃO JAQUES SIMON, Nº 820

Horário de Atendimento: 07h às 13h- de Segunda a Sexta-feira Telefone: (55) 3366-1040 e (55) 99682-7450

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Tipo/Datas/Descrição:

  • Lei nº 1358/2008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
    • Número: 1358

    • Ano: 2008

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1357/2008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
    • Número: 1357

    • Ano: 2008

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1356/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2009.
    • Número: 1356

    • Ano: 2008

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1355/2008 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009.
    • Número: 1355

    • Ano: 2008

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1354/2008 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
    • Número: 1354

    • Ano: 2008

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1353/2008 - Altera o artigo 2º, incisos I a VI e revoga os incisos VII e VIII da Lei nº 1287/2007.
    • Número: 1353

    • Ano: 2008

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1352/2008 - Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1232/2006.
    • Número: 1352

    • Ano: 2008

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1351/2008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
    • Número: 1351

    • Ano: 2008

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1350/2008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
    • Número: 1350

    • Ano: 2008

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1349/2008 - Denomina de Geraldino Guedes Ferreira a praça localizada no acesso Sul da cidade de Itacurubi-RS.
    • Número: 1349

    • Ano: 2008

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1348/2008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
    • Número: 1348

    • Ano: 2008

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1347/2008 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Itacurubi para o quatriênio 2009/2012.
    • Número: 1347

    • Ano: 2008

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1346/2008 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Itacurubi/RS para o quatriênio 2009/2012.
    • Número: 1346

    • Ano: 2008

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1345/2008 - Autoriza o Poder Executivo a fazer a demarcação das estradas do Assentamento Conquista da Luta.
    • Número: 1345

    • Ano: 2008

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1344/2008 - Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itacurubi/RS, para a Legislatura 2009/2012.
    • Número: 1344

    • Ano: 2008

    • Tipo: Lei

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