- Número: 476
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
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Lei nº 476/1995 - Inclui projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995.
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Lei nº 474/1995 - Reajusta os vencimentos dos servidores do Município em 10% e dá outras providências.
- Número: 474
- Ano: 1995
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Lei nº 473/1995 - Reajusta os vencimentos dos servidores do Município em 10% e dá outras providências.
- Número: 473
- Ano: 1995
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Lei nº 472/1995 - Autoriza Contrato de Locação.
- Número: 472
- Ano: 1995
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Lei nº 471/1995 - Autoriza Contrato de Locação.
- Número: 471
- Ano: 1995
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Lei nº 470/1995 - Autoriza Contrato de Locação.
- Número: 470
- Ano: 1995
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Lei nº 468/1994 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 468
- Ano: 1994
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Lei nº 467/1994 - Estima a receita e fixa a despesa de Itacurubi-RS, para o exercício de 1995.
- Número: 467
- Ano: 1994
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Lei nº 466/1994 - Estabelece prazo, forma de pagamento da Contribuição de Melhoria referente a pavimentação da Avenida Dez de Abril, Zona Urbana do Município de Itacurubi, concede desconto observadas determinadas condições e dá outras providências.
- Número: 466
- Ano: 1994
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Lei nº 465/1994 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal 184/91.
- Número: 465
- Ano: 1994
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Lei nº 463/1994 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 463
- Ano: 1994
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