- Número: 356
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Lei nº 356/1993 - Cria a Bandeira do Município de Itacurubi/ RS.
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Lei nº 355/1993 - Altera o artigo 1º da Lei nº 316/93.
- Número: 355
- Ano: 1993
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Lei nº 354/1993 - Altera o artigo 1º da Lei nº 347/93.
- Número: 354
- Ano: 1993
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Lei nº 353/1993 - Altera o artigo 5º da Lei nº 077/90.
- Número: 353
- Ano: 1993
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Lei nº 352/1993 - Revoga os parágrafos 7º e 8º do art. 6º da Lei nº 148/90.
- Número: 352
- Ano: 1993
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Lei nº 350/1993 - Concede desconto de 20% no pagamento em cota única do IPTU.
- Número: 350
- Ano: 1993
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Lei nº 348/1993 - Autoriza Contrato de Prestação de Serviço.
- Número: 348
- Ano: 1993
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Lei nº 347/1993 - Cria cargo em Comissão de Supervisor do C.M.D., e respectivo Padrão e Classe.
- Número: 347
- Ano: 1993
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Lei nº 343/1993 - Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – COMDAMA.
- Número: 343
- Ano: 1993
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Lei nº 342/1993 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural “FUNDERUR” e dá outras providências.
- Número: 342
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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