- Número: 326
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Lei nº 326/1993 - Dispõe sobre alterações nas Diretrizes Orçamentárias para 1993.
-
Lei nº 325/1993 - Abre Crédito Adicional Especial.
- Número: 325
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 324/1993 - Plano de auxílios exercício 1993.
- Número: 324
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 323/1993 - Altera o art. 1º da Lei nº 042/89.
- Número: 323
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 322/1993 - Revoga a Lei nº 315/93, que concede auxílio à Sociedade Esportiva Itacurubiense.
- Número: 322
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 321/1993 - Fixa o nº de vagas dos Cargos em Comissão, criados na Lei nº 316/93.
- Número: 321
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 320/1993 - Altera o parágrafo 2º, do art. 6º, da Lei nº 007/89.
- Número: 320
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 319/1993 - Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.
- Número: 319
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 318/1993 - Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.
- Número: 318
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 316/1993 - Cria cargos de provimentos em Comissão, Padrões e Classes.
- Número: 316
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 315/1993 - Concede auxílio à Sociedade Esportiva Itacurubiense.
- Número: 315
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 313/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores em 30% e dá outras providências.
- Número: 313
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 312/1993 - Autoriza contrato de locação.
- Número: 312
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações