- Número: 1449
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Lei nº 1448/2010 - Altera a Lei 080/90 no que menciona.
- Número: 1448
- Ano: 2010
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Lei nº 1447/2010 - Autoriza o Município a prestar auxílio pecuniário para a Brigada Militar.
- Número: 1447
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Lei nº 1446/2010 - Revoga a Lei nº 1205 de 29 de agosto de 2005.
- Número: 1446
- Ano: 2010
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Lei nº 1444/2010 - Altera os artigos 195, 196 e 197 da Lei nº 962 de 20 de janeiro de 2003.
- Número: 1444
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Lei nº 1441/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1441
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Lei nº 1437/2009 - Denomina avenida localizada no início da Intersecção da Avenida Dez de Abril com a rua Feliciano Margarino Soares, no sentido Itacurubi/Santiago, tangenciando terras de Ivan Dorneles pelo lado Leste e pelo lado Oeste tangenciando a Praça a Geraldino Guedes Ferreira e quadra 12, do traçado Urbano do Município de Itacurubi-RS.
- Número: 1437
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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