- Número: 1434
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Lei nº 1434/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2010.
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Lei nº 1433/2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010.
- Número: 1433
- Ano: 2009
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Lei nº 1428/2009 - Revoga a Lei nº 1401 de 21 de julho de 2009.
- Número: 1428
- Ano: 2009
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Lei nº 1427/2009 - Altera a Lei nº 1422 de 20 outubro de 2009.
- Número: 1427
- Ano: 2009
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Lei nº 1426/2009 - Autoriza o Poder Executivo realizar contrato de comodato de prédio do Município.
- Número: 1426
- Ano: 2009
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Lei nº 1424/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
- Número: 1424
- Ano: 2009
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Lei nº 1423/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em pagamento bem particular.
- Número: 1423
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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