- Número: 1006
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Lei nº 1004/2003 - Autoriza a contratação em caráter emergencial de Assistente Social.
- Número: 1004
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1001/2003 - Autoriza o empréstimo de implementos agrícolas.
- Número: 1001
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1000/2003 - Autoriza a cessão de caixa d’água a pessoa que menciona.
- Número: 1000
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 999/2003 - Autoriza cessão de meio hectare.
- Número: 999
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 998/2003 - Altera o objetivo do projeto, previsto no Plano Plurianual 2002-2005.
- Número: 998
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 993/2003 - Acrescenta atribuições e altera carga horária da categoria funcional Fiscal de Obras.
- Número: 993
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 992/2003 - Autoriza a cessão de caixa d’água pessoa que menciona.
- Número: 992
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações