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Câmara Municipal de Vereadores de Itacurubi - RS

Câmara Municipal de Vereadores de Itacurubi - RS

Endereço: RUA CAPITÃO JAQUES SIMON, Nº 820

Horário de Atendimento: 07h às 13h- de Segunda a Sexta-feira Telefone: (55) 3366-1040 e (55) 99682-7450

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  • 1992
  • 1991
  • 1990
  • 1989
Tipo/Datas/Descrição:

  • Lei nº 869/2001 - Autoriza firmar acordo intermunicipal para prestação de assistência anestesiológica.
    • Número: 869

    • Ano: 2001

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 868/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itacurubi para o período de 2002 a 2005.
    • Número: 868

    • Ano: 2001

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Lei nº 867/2001 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
    • Número: 867

    • Ano: 2001

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Lei nº 866/2001 - Autoriza indenização para isolamento de suínos.
    • Número: 866

    • Ano: 2001

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 865/2001 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Prestação de Mútua Colaboração entre o T.R.E do RS e o Município de Itacurubi-RS.
    • Número: 865

    • Ano: 2001

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 864/2001 - Altera a Lei nº 070/90.
    • Número: 864

    • Ano: 2001

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Lei nº 863/2001 - Autoriza a contratação de dois operários, em caráter emergencial.
    • Número: 863

    • Ano: 2001

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 862/2001 - Dá nova redação a Lei nº 485/95.
    • Número: 862

    • Ano: 2001

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 861/2001 - Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos.
    • Número: 861

    • Ano: 2001

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Lei nº 860/2001 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
    • Número: 860

    • Ano: 2001

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 859/2001 - Autoriza a compra de medicamentos e correlatos diretamente do Registro Nacional de Preços do Ministério da Saúde, conforme dispositivos da Lei Federal nº 10.191, de 14 de fevereiro de 2001.
    • Número: 859

    • Ano: 2001

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 858/2001 - Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 19-98 e dá outras providências.
    • Número: 858

    • Ano: 2001

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 857/2001 - Inclui projeto na LDO/2001.
    • Número: 857

    • Ano: 2001

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 856/2001 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
    • Número: 856

    • Ano: 2001

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 855/2001 - Autoriza a contratação em caráter emergencial de professores.
    • Número: 855

    • Ano: 2001

    • Tipo: Lei

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