- Número: 672
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Lei nº 671/1998 - Dispõe sobre a percepção de honorários de sucumbência pelo Assessor Jurídico.
- Número: 671
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 669/1998 - Reajusta vencimento dos servidores.
- Número: 669
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 668/1998 - Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 123/90.
- Número: 668
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 667/1998 - Reajusta os vencimentos dos Servidores.
- Número: 667
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 666/1998 - Autoriza contrato de emergência, para serviço de transporte escolar.
- Número: 666
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 665/1998 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 665
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 664/1998 - Abre crédito adicional especial.
- Número: 664
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 661/1998 - Cria cargo em comissão, de Assessor Técnico na área de inseminação.
- Número: 661
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 660/1998 - Cria Cargo em Comissão, de Assessor Técnico na área de Medicina Veterinária.
- Número: 660
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 659/1998 - Concede título de Cidadão Itacurubiense ao Sr. Martin Castilho.
- Número: 659
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 658/1998 - Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
- Número: 658
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações