- Número: 597
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Lei nº 597/1997 - Autoriza o Município a adquirir por desapropriação amigável áreas de terras.
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Lei nº 594/1997 - Autoriza o Município de Itacurubi a aderir ao Simples.
- Número: 594
- Ano: 1997
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Lei nº 593/1997 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ouri Adão Rigon.
- Número: 593
- Ano: 1997
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Lei nº 591/1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ações da CRT.
- Número: 591
- Ano: 1997
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Lei nº 590/1997 - Autoriza o uso do transporte escolar, na Semana do Município.
- Número: 590
- Ano: 1997
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Lei nº 589/1997 - Cria cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Enfermagem e dá outras providências.
- Número: 589
- Ano: 1997
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Lei nº 588/1997 - Concede benefícios aos produtores cadastrados na “Bacia Leiteira”.
- Número: 588
- Ano: 1997
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Lei nº 586/1997 - Concede desconto de 20% no caso de pagamento do IPTU em cota única.
- Número: 586
- Ano: 1997
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Lei nº 584/1997 - Autoriza a contratação de um Médico em caráter emergencial.
- Número: 584
- Ano: 1997
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Lei nº 583/1997 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
- Número: 583
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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