- Número: 1111
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Lei nº 1110/2003 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Trânsito- DETRAN/RS, Brigada Militar com a interveniência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul- FAMURS com base no disposto do artigo 25 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
- Número: 1110
- Ano: 2003
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Lei nº 1009/2003 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2004.
- Número: 1009
- Ano: 2003
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Lei nº 1008/2003 - Institui o dia do vizinho.
- Número: 1008
- Ano: 2003
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Lei nº 1007/2003 - Altera o art. 2º da Lei nº 362/93, de 18 de maio de 1993.
- Número: 1007
- Ano: 2003
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Lei nº 1004/2003 - Autoriza a contratação em caráter emergencial de Assistente Social.
- Número: 1004
- Ano: 2003
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Lei nº 1001/2003 - Autoriza o empréstimo de implementos agrícolas.
- Número: 1001
- Ano: 2003
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Lei nº 1000/2003 - Autoriza a cessão de caixa d’água a pessoa que menciona.
- Número: 1000
- Ano: 2003
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Lei nº 999/2003 - Autoriza cessão de meio hectare.
- Número: 999
- Ano: 2003
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Lei nº 998/2003 - Altera o objetivo do projeto, previsto no Plano Plurianual 2002-2005.
- Número: 998
- Ano: 2003
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