- Número: 1972
- Ano: 2023
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Lei nº 1970/2023 - Altera o artigo 1º da Lei nº 546 de 09 de abril de 1996.
- Número: 1970
- Ano: 2023
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Lei nº 1969/2023 - Institui a Ouvidoria-geral do Município e dá outras providências.
- Número: 1969
- Ano: 2023
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Lei nº 1967/2023 - Altera a redação da Lei 1965, de 28 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
- Número: 1967
- Ano: 2023
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Lei nº 1966/2023 - Denomina o Centro Administrativo Municipal de Itacurubi e dá outras providências.
- Número: 1966
- Ano: 2023
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Lei nº 1964/2023 - Altera o planejamento da despesa de Pessoal para 2023 na LDO.
- Número: 1964
- Ano: 2023
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Lei nº 1961/2023 - Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos efetivos e contratos temporários do Poder Legislativo do Município, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Itacurubi.
- Número: 1961
- Ano: 2023
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Lei nº 1960/2023 - Altera o Artigo 2º, 3º e Artigo 5º da Lei 1.905/2022.
- Número: 1960
- Ano: 2023
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Lei nº 1959/2023 - Altera o planejamento da despesa de Pessoal para 2023 na LDO.
- Número: 1959
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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