- Número: 341
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Lei nº 341/1993 - Altera o art. 1º da Lei nº 210/91.
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Lei nº 338/1993 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Aluguel, e dá outras providências.
- Número: 338
- Ano: 1993
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Lei nº 337/1993 - Altera o art. 9º da Lei nº 166/91.
- Número: 337
- Ano: 1993
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Lei nº 335/1993 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 335
- Ano: 1993
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Lei nº 334/1993 - Abre Crédito Adicional Especial.
- Número: 334
- Ano: 1993
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Lei nº 333/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais em 35% e dá outras providências.
- Número: 333
- Ano: 1993
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Lei nº 330/1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Contrato de Locação.
- Número: 330
- Ano: 1993
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Lei nº 329/1993 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 329
- Ano: 1993
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Lei nº 328/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais em 30% e dá outras providências.
- Número: 328
- Ano: 1993
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Lei nº 327/1993 - Altera o inciso V, do art. 5º da Lei nº 080/90.
- Número: 327
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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