- Número: 251
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Lei nº 251/1992 - Altera a cláusula quinta, do contrato mencionado na Lei nº 247/92.
-
Lei nº 248/1992 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais em 15% e dá outras providências.
- Número: 248
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 247/1992 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação.
- Número: 247
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 246/1992 - Concede Bolsas de Estudo.
- Número: 246
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 245/1992 - Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais em 20%, e dá outras providências.
- Número: 245
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 244/1992 - Cria Verba de Representação para os Secretários Municipais e Chefe de Gabinete.
- Número: 244
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 242/1992 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de locação.
- Número: 242
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 241/1992 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra.
- Número: 241
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 240/1992 - Autoriza convênio.
- Número: 240
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 239/1992 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação.
- Número: 239
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 238/1992 - Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais em 20%, e dá outras providências.
- Número: 238
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 237/1992 - Autoriza complementar a Valor do Salário Mínimo a servidores.
- Número: 237
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações