- Número: 176
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Lei nº 175/1991 - Altera o art. 45, da Lei nº 166/91.
- Número: 175
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 171/1991 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação.
- Número: 171
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 170/1991 - Faz doação à ASSERMI.
- Número: 170
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 169/1991 - Abre Crédito Adicional Especial.
- Número: 169
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 168/1991 - Cria o Conselho Municipal de Educação de Itacurubi.
- Número: 168
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 165/1991 - Concede abono salarial.
- Número: 165
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 164/1991 - Autoriza a doação de material considerado inservível para o Município.
- Número: 164
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 163/1991 - Autoriza locação, com opção de compra, de uma copiadora fotostática.
- Número: 163
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 162/1991 - Altera o art. 27 da Lei nº 080/90.
- Número: 162
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações