- Número: 2091
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Lei nº 2091/2025 - Altera o artigo 4º da Lei nº 1.920/2022.
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Lei nº 2090/2025 - Altera o artigo 2º, 3º e artigo 5º da Lei nº 1.927/2022.
- Número: 2090
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Lei nº 2089/2025 - Altera o artigo 2º, 3º e artigo 5º da Lei nº 1.905/2022.
- Número: 2089
- Ano: 2025
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Lei nº 2088/2025 - Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos efetivos e contratos temporários do Poder Legislativo do Município, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Itacurubi.
- Número: 2088
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Lei nº 2084/2025 - Altera o planejamento da despesa de Pessoal para 2025 na LDO.
- Número: 2084
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Lei nº 2083/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 2083
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
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Lei nº 2082/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 2082
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
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