- Número: 1404
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Lei nº 1404/2009 - Altera a Lei 529 de 28 de novembro de 1995.
-
Lei nº 1403/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
- Número: 1403
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1402/2009 - Altera a Lei nº 1354 de 09 de dezembro de 2008.
- Número: 1402
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1401/2009 - Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos.
- Número: 1401
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1399/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 40 (quarenta) toneladas de mudas de cana-de-açúcar para os agricultores do Assentamento Conquista da Luta e outras 40 (quarenta) toneladas de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos agricultores do Município e dá outras providências.
- Número: 1399
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1397/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
- Número: 1397
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1395/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
- Número: 1395
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1394/2009 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Inspetoria Veterinária.
- Número: 1394
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1390/2009 - Revoga a Lei nº 966 de 07 de março de 2003.
- Número: 1390
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações