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Câmara Municipal de Vereadores de Itacurubi - RS

Câmara Municipal de Vereadores de Itacurubi - RS

Endereço: RUA CAPITÃO JAQUES SIMON, Nº 820

Horário de Atendimento: 07h às 13h- de Segunda a Sexta-feira Telefone: (55) 3366-1040 e (55) 99682-7450

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  • 1993
  • 1992
  • 1991
  • 1990
  • 1989
Tipo/Datas/Descrição:

  • Lei nº 1198/2005 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1186/2005.
    • Número: 1198

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1197/2005 - Cria empregos destinados a atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
    • Número: 1197

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1196/2005 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
    • Número: 1196

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1195/2005 - Altera o Art. 2º, inciso VI da Lei nº 518/95.
    • Número: 1195

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1194/2005 - Concede revisão geral na remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
    • Número: 1194

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1193/2005 - Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores em 2,68% e dá outras providências.
    • Número: 1193

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1192/2005 - Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais.
    • Número: 1192

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1191/2005 - Acrescenta representantes das comunidades do interior.
    • Número: 1191

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1190/2005 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer transporte a alunos da Escola agrotécnica (GUARAMANO) de Guarani das Missões os quais deverão pagar as despesas de combustível e com o motorista.
    • Número: 1190

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1189/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação aos servidores nomeados para comporem comissão de Sindicância ou Processos Administrativos.
    • Número: 1189

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1188/2005 - Autoriza a contratação em caráter emergencial de um Técnico em Enfermagem.
    • Número: 1188

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1187/2005 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
    • Número: 1187

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1186/2005 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio alimentação aos servidores das escolas municipais.
    • Número: 1186

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1185/2005 - Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato o uso da Escola Municipal Clarice Rei Dorneles.
    • Número: 1185

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1184/2005 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Cooperativa Regional Tritícola Santiaguense Ltda.
    • Número: 1184

    • Ano: 2005

    • Tipo: Lei

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