- Número: 1137
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Lei nº 1137/2004 - Autoriza a contratação em caráter emergencial de professor.
-
Lei nº 1135/2004 - Estabelece Diárias de Campanha e seu valor.
- Número: 1135
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1133/2004 - Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais.
- Número: 1133
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1129/2004 - Autoriza o Poder executivo a firmar Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul e o Banco do Brasil S.A., visando estimular a geração de emprego e renda do Setor Urbano Empresarial na área urbana dos Municípios do Rio Grande do Sul.
- Número: 1129
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 1124/2004 - Reduz o valor da diária atribuída ao Prefeito Municipal em 50%.
- Número: 1124
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações