- Número: 687
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Lei nº 686/1998 - Inclui projetos no Plano Plurianual de 1998 a 2001.
- Número: 686
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 685/1998 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a restituir imóvel.
- Número: 685
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 683/1998 - Fica instituído um adicional especial de periculosidade.
- Número: 683
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 681/1998 - Autoriza a cessão de posse de imóvel.
- Número: 681
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 680/1998 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 680
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 679/1998 - Alteração na Lei 080/90, a categoria funcional de Telefonista.
- Número: 679
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 678/1998 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Número: 678
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 677/1998 - Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Número: 677
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 676/1998 - Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 2º da Lei nº 123/90.
- Número: 676
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 673/1998 - Fixa o subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
- Número: 673
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações