- Número: 41
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Lei nº 041/1989 - Troca a denominação de escola.
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Lei nº 040/1989 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 40
- Ano: 1989
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Lei nº 039/1989 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 39
- Ano: 1989
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Lei nº 037/1989 - Aumenta o funcionalismo público municipal em 31%.
- Número: 37
- Ano: 1989
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Lei nº 036/1989 - Cria a Secretaria Municipal da Agricultura.
- Número: 36
- Ano: 1989
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Lei nº 035/1989 - Sob pena de multa, fica proibido.
- Número: 35
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Lei nº 034/1989 - Determina a denominação de rua.
- Número: 34
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Lei nº 033/1989 - Aumenta o funcionalismo público municipal em 38,2%.
- Número: 33
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Lei nº 032/1989 - Sob pena de multa fica proibido.
- Número: 32
- Ano: 1989
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Lei nº 029/1989 - Autoriza a celebrar contrato de aluguel e dá outras providências.
- Número: 29
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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