- Número: 1824
- Ano: 2020
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Lei nº 1823/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021.
- Número: 1823
- Ano: 2020
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Lei nº 1822/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1822
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Lei nº 1819/2020 - Autoriza o Município de Itacurubi a contratar, por prazo determinado, um Psicólogo.
- Número: 1819
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Lei nº 1818/2020 - Altera o Art. 2º da Lei 1815 de 14 de abril de 2020.
- Número: 1818
- Ano: 2020
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Lei nº 1816/2020 - Concede Título de Cidadã Benemérita à Senhora Sônia Gersei Carvalho Rocha.
- Número: 1816
- Ano: 2020
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Lei nº 1813/2020 - Altera a Lei nº 145/90 que institui o Código de Posturas do Município de Itacurubi-RS.
- Número: 1813
- Ano: 2020
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Lei nº 1811/2020 - Altera a Lei nº 1235/2006 e dá outras providências.
- Número: 1811
- Ano: 2020
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Lei nº 1810/2020 - Altera o artigo 2º da Lei nº 1536 de 22 de Setembro de 2011.
- Número: 1810
- Ano: 2020
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