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Câmara Municipal de Vereadores de Itacurubi - RS

Câmara Municipal de Vereadores de Itacurubi - RS

Endereço: RUA CAPITÃO JAQUES SIMON, Nº 820

Horário de Atendimento: 07h às 13h- de Segunda a Sexta-feira Telefone: (55) 3366-1040 e (55) 99682-7450

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  • 1992
  • 1991
  • 1990
  • 1989
Tipo/Datas/Descrição:

  • Lei nº 1509/2011 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marco Antônio Lopes Peixoto e dá outras providências.
    • Número: 1509

    • Ano: 2011

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1508/2011 - Concede título de Cidadã Itacurubiense à Senhora Nara Regina Trindade Ferreira, e dá outras providências.
    • Número: 1508

    • Ano: 2011

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1507/2011 - Autoriza o Município a realizar serviço de Transporte de Carga, Retroescavadeira, Motoniveladora, Trator com Rolo Compactador, Trator de Esteira, Pá Carregadeira e fixa os preços.
    • Número: 1507

    • Ano: 2011

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1506/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o serviço gratuito de Transporte Escolar para estudantes de nível superior de graduação e de curso técnico em nível de 2º grau e dá outras providências.
    • Número: 1506

    • Ano: 2011

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1505/2011 - Altera a Lei nº 550 de 24 de abril de 1996.
    • Número: 1505

    • Ano: 2011

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1504/2011 - Estabelece normas e procedimentos para outorga de Título de Concessão de Direito Real de uso de bem público.
    • Número: 1504

    • Ano: 2011

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1503/2011 - Denomina o Centro de Referência de Assistência Social CRAS - Carlos Adalberto Rigon Chaves e dá outras providências.
    • Número: 1503

    • Ano: 2011

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1502/2011 - Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Itacurubi.
    • Número: 1502

    • Ano: 2011

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1501/2011 - Altera a Lei nº 1391 de 04 de Junho de 2009.
    • Número: 1501

    • Ano: 2011

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1500/2011 - Altera artigos a Lei nº 797 de 26 de junho de 2000.
    • Número: 1500

    • Ano: 2011

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1499/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
    • Número: 1499

    • Ano: 2011

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1498/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
    • Número: 1498

    • Ano: 2011

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1497/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
    • Número: 1497

    • Ano: 2011

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1496/2011 - Inclui projetos na LDO/2011 e PPA/2010-2013.
    • Número: 1496

    • Ano: 2011

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  • Lei nº 1495/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2011.
    • Número: 1495

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

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