- Número: 1122
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Lei nº 1122/2004 - Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais.
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Lei nº 1120/2004 - Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro a estudantes.
- Número: 1120
- Ano: 2004
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Lei nº 1118/2004 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Henrique Caetano da Silva Sobrinho.
- Número: 1118
- Ano: 2004
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Lei nº 1117/2004 - Concede título de Cidadão Itacurubiense ao Sr. Agenésio Manuel Flores Bolacel.
- Número: 1117
- Ano: 2004
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Lei nº 1115/2004 - Autoriza a contratação em caráter emergencial de professor.
- Número: 1115
- Ano: 2004
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Lei nº 1114/2004 - Reajusta os subsídios dos Vereadores em 7,07%, e dá outras providências.
- Número: 1114
- Ano: 2004
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Lei nº 1113/2004 - Autoriza a cessão de caixa d’água a pessoa que menciona.
- Número: 1113
- Ano: 2004
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Lei nº 1110/2003 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Trânsito- DETRAN/RS, Brigada Militar com a interveniência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul- FAMURS com base no disposto do artigo 25 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
- Número: 1110
- Ano: 2003
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Lei nº 1009/2003 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2004.
- Número: 1009
- Ano: 2003
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Lei nº 1008/2003 - Institui o dia do vizinho.
- Número: 1008
- Ano: 2003
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Lei nº 1007/2003 - Altera o art. 2º da Lei nº 362/93, de 18 de maio de 1993.
- Número: 1007
- Ano: 2003
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