- Número: 66
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Lei nº 066/1989 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
-
Lei nº 064/1989 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 64
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 063/1989 - Concede aumento ao funcionalismo público municipal.
- Número: 63
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 061/1989 - Orça a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 1989.
- Número: 61
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 059/1989 - Cria biblioteca na Câmara Municipal de Vereadores.
- Número: 59
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 058/1989 - Concede aumento ao funcionalismo público municipal.
- Número: 58
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 057/1989 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 57
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 056/1989 - Autoriza o chefe do Executivo Municipal, receber em doação uma área de terra.
- Número: 56
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 053/1989 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de locação.
- Número: 53
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 052/1989 - Cria cargos em comissão na Câmara Municipal de Itacurubi e fixa remuneração.
- Número: 52
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações