- Número: 1597
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Lei nº 1597/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 1595/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1595
- Ano: 2012
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Lei nº 1594/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1594
- Ano: 2012
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Lei nº 1593/2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2013.
- Número: 1593
- Ano: 2012
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Lei nº 1592/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013.
- Número: 1592
- Ano: 2012
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Lei nº 1591/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1591
- Ano: 2012
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Lei nº 1590/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1590
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Lei nº 1588/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1588
- Ano: 2012
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Lei nº 1586/2012 - Altera o artigo 39 II da Lei 797/2000.
- Número: 1586
- Ano: 2012
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Lei nº 1585/2012 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
- Número: 1585
- Ano: 2012
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Lei nº 1584/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1584
- Ano: 2012
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Lei nº 1583/2012 - Aprova o Plano de Aplicação apresentado pelo COMITE GESTOR.
- Número: 1583
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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