- Número: 1642
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Lei nº 1642/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei nº 1641/2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2014.
- Número: 1641
- Ano: 2013
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Lei nº 1640/2013 - Inclui §6º no Artigo 27 da Lei 797/2000.
- Número: 1640
- Ano: 2013
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Lei nº 1639/2013 - Altera o artigo 2º da Lei 1536 de 22 de Setembro de 2011.
- Número: 1639
- Ano: 2013
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Lei nº 1636/2013 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Criança e do Adolescente.
- Número: 1636
- Ano: 2013
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Lei nº 1635/2013 - Autoriza o Executivo Municipal permutar bem imóvel.
- Número: 1635
- Ano: 2013
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Lei nº 1634/2013 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1634
- Ano: 2013
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Lei nº 1632/2013 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1632
- Ano: 2013
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Lei nº 1631/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
- Número: 1631
- Ano: 2013
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Lei nº 1630/2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2014.
- Número: 1630
- Ano: 2013
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Lei nº 1629/2013 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1629
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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