- Número: 1495
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Lei nº 1495/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2011.
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Lei nº 1493/2010 - Determina a denominação de rua de “Clarimundo Trindade Soares”.
- Número: 1493
- Ano: 2010
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Lei nº 1492/2010 - Determina a denominação de rua de “Alcides Ferreira Arce”.
- Número: 1492
- Ano: 2010
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Lei nº 1491/2010 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
- Número: 1491
- Ano: 2010
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Lei nº 1489/2010 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2011.
- Número: 1489
- Ano: 2010
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Lei nº 1487/2010 - Cria a Secretaria Municipal do Planejamento e Meio Ambiente e dá outras providências.
- Número: 1487
- Ano: 2010
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Lei nº 1486/2010 - Altera as atribuições do Operário previstas na Lei nº 080/90.
- Número: 1486
- Ano: 2010
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Lei nº 1485/2010 - Estabelece a forma de avaliação para considerar uma família como sendo de baixa renda.
- Número: 1485
- Ano: 2010
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Lei nº 1484/2010 - Cria o cargo de Auditor Interno e altera o artigo 3º da Lei nº 080/90.
- Número: 1484
- Ano: 2010
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Lei nº 1482/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1482
- Ano: 2010
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Lei nº 1481/2010 - Altera a Lei nº 1452 de 9 de fevereiro de 2010 - Doação de Veículos.
- Número: 1481
- Ano: 2010
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