- Número: 151
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
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Lei nº 151/1990 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 150/1990 - Abre Crédito Adicional Especial.
- Número: 150
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
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Lei nº 149/1990 - Declara a Entidade S.O.S. Carentes, órgão de utilidade pública, no âmbito municipal.
- Número: 149
- Ano: 1990
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Lei nº 147/1990 - Abre Crédito Adicional Especial.
- Número: 147
- Ano: 1990
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Lei nº 146/1990 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 146
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
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Lei nº 145/1990 - Institui o Código de Posturas do município de Itacurubi/RS.
- Número: 145
- Ano: 1990
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Lei nº 144/1990 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação.
- Número: 144
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
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Lei nº 141/1990 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 141
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
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Lei nº 138/1990 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 138
- Ano: 1990
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Lei nº 137/1990 - Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos do Município.
- Número: 137
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
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