- Número: 406
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Lei nº 404/1993 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 404
- Ano: 1993
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Lei nº 403/1993 - Concede Bolsas de Estudo.
- Número: 403
- Ano: 1993
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Lei nº 402/1993 - Altera o artigo 5º da Lei nº 213/91.
- Número: 402
- Ano: 1993
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Lei nº 401/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores em 40% e dá outras providências.
- Número: 401
- Ano: 1993
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Lei nº 400/1993 - Cria Cargo de Provimento em Comissão e seu respectivo coeficiente.
- Número: 400
- Ano: 1993
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Lei nº 399/1993 - Estima a receita e fixa a despesa de Itacurubi-RS, para o exercício de 1994.
- Número: 399
- Ano: 1993
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Lei nº 398/1993 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 398
- Ano: 1993
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Lei nº 397/1993 - Revoga as Leis nº 210/91 e 341/93.
- Número: 397
- Ano: 1993
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Lei nº 396/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores em 41,50% e dá outras providências.
- Número: 396
- Ano: 1993
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Lei nº 395/1993 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 395
- Ano: 1993
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Lei nº 393/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores em 40% e dá outras providências.
- Número: 393
- Ano: 1993
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Lei nº 392/1993 - Altera a redação do “caput” do art. 28 da Lei nº 186/91 – FAMPS.
- Número: 392
- Ano: 1993
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