- Número: 560
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Lei nº 558/1996 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de locação de imóvel urbano.
- Número: 558
- Ano: 1996
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Lei nº 555/1996 - Reajusta os vencimentos dos servidores do município em 05% e dá outras providências.
- Número: 555
- Ano: 1996
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Lei nº 553/1996 - Concede Título de Cidadã Itacurubiense a Sra. Ana Maria Pereira Campos.
- Número: 553
- Ano: 1996
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Lei nº 552/1996 - Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Maria Paixão Rocha da Silva.
- Número: 552
- Ano: 1996
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Lei nº 551/1996 - Concede Título de Cidadão Itacurubiense ao Sr. Ademir Marques dos Santos.
- Número: 551
- Ano: 1996
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Lei nº 550/1996 - Dispõe sobre a outorga de Títulos de Benemerência, e dá outras providências.
- Número: 550
- Ano: 1996
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Lei nº 549/1996 - Autoriza contrato de locação.
- Número: 549
- Ano: 1996
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Lei nº 548/1996 - Cria vagas para o cargo de Vigilante, previsto no Art. 3º da Lei 080/90.
- Número: 548
- Ano: 1996
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Lei nº 546/1996 - Denomina o Cemitério Municipal.
- Número: 546
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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