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Câmara Municipal de Vereadores de Itacurubi - RS

Câmara Municipal de Vereadores de Itacurubi - RS

Endereço: RUA CAPITÃO JAQUES SIMON, Nº 820

Horário de Atendimento: 07h às 13h- de Segunda a Sexta-feira Telefone: (55) 3366-1040 e (55) 99682-7450

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  • 1992
  • 1991
  • 1990
  • 1989
Tipo/Datas/Descrição:

  • Lei nº 1726/2016 - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/ RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
    • Número: 1726

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1725/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2017.
    • Número: 1725

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1724/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2017.
    • Número: 1724

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1723/2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Itacurubi-RS, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
    • Número: 1723

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1722/2016 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itacurubi-RS, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
    • Número: 1722

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1721/2016 - Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Eliza Glací da Silva Veigas.
    • Número: 1721

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1720/2016 - Concede Título de Cidadã Itacurubiense a Senhora Roseli Esmério Ribeiro.
    • Número: 1720

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1719/2016 - Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de Itacurubi a Senhora Gerci Souza da Silva.
    • Número: 1719

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • Lei nº 1718/2016 - Concede título de Cidadão Itacurubiense ao Senhor Gustavo Pivoto.
    • Número: 1718

    • Ano: 2016

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  • Lei nº 1717/2016 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
    • Número: 1717

    • Ano: 2016

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  • Lei nº 1716/2016 - Autoriza o Município de Itacurubi a contratar emergencialmente DOIS PROFESSORES.
    • Número: 1716

    • Ano: 2016

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  • Lei nº 1715/2016 - Autoriza o Município de Itacurubi a contratar, por prazo determinado, um Farmacêutico.
    • Número: 1715

    • Ano: 2016

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  • Lei nº 1714/2016 - Inclui projeto da LDO/2016.
    • Número: 1714

    • Ano: 2016

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  • Lei nº 1713/2016 - Altera o requisito para provimento do Cargo AGENTE DE ENDEMIAS, previsto no Anexo II da Lei nº 1694/2015.
    • Número: 1713

    • Ano: 2016

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  • Lei nº 1712/2016 - Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
    • Número: 1712

    • Ano: 2016

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