- Número: 2121
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Lei nº 2121/2025 - Estabelece em âmbito municipal o Plano Municipal da Cultura 2024 – 2034.
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Lei nº 2120/2025 - Cria vagas para o cargo de Professor, previsto no Art. 38 da Lei 166/91.
- Número: 2120
- Ano: 2025
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Lei nº 2119/2025 - Altera o planejamento da despesa de Pessoal para 2025 na LDO.
- Número: 2119
- Ano: 2025
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Lei nº 2118/2025 - Estabelece a Fase IV do Programa Contribuinte em Dia, vincula servidor ao Balcão de Negociação de Dívidas, concede anistia temporária de juros e multas de dívidas vencidas, autoriza parcelamento e dá outras providências.
- Número: 2118
- Ano: 2025
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Lei nº 2116/2025 - Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) Mecânico.
- Número: 2116
- Ano: 2025
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Lei nº 2114/2025 - Altera o planejamento da despesa de Pessoal para 2025 na LDO.
- Número: 2114
- Ano: 2025
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Lei nº 2112/2025 - Altera o planejamento da despesa de Pessoal para 2025 na LDO.
- Número: 2112
- Ano: 2025
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Lei nº 2111/2025 - Concede Título de Menção Honrosa ao Senhor Marco Antônio Lopes Peixoto.
- Número: 2111
- Ano: 2025
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Lei nº 2110/2025 - Concede Título de Cidadão Itacurubiense ao Senhor Eduardo Loureiro.
- Número: 2110
- Ano: 2025
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Lei nº 2109/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Paulo Jesus da Silva Ferreira.
- Número: 2109
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Lei nº 2107/2025 - Dispõe sobre a outorga de Títulos de Benemerência, e dá outras providências.
- Número: 2107
- Ano: 2025
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