- Número: 1769
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Lei nº 1767/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2019.
- Número: 1767
- Ano: 2018
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Lei nº 1766/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
- Número: 1766
- Ano: 2018
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Lei nº 1765/2018 - Concede o título de "Mérito Farroupilha" ao Senhor José Aires Silva Antunes.
- Número: 1765
- Ano: 2018
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Lei nº 1764/2018 - Concede o título de "Mérito Farroupilha" ao Senhor Jorge Antônio da Silva Rodrigues.
- Número: 1764
- Ano: 2018
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Lei nº 1763/2018 - Denomina a Feira Municipal e dá outras providências.
- Número: 1763
- Ano: 2018
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Lei nº 1762/2018 - Altera o Art. 1º da Lei 1752/2018.
- Número: 1762
- Ano: 2018
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Lei nº 1761/2018 - Autoriza o Município de Itacurubi a contratar, por prazo determinado, um Psicólogo II.
- Número: 1761
- Ano: 2018
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Lei nº 1760/2018 - Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas incompletas por todos os órgãos públicos do Poder Executivo e Legislativo, da Administração Direta e Indireta do Município de Itacurubi e dá outras providências.
- Número: 1760
- Ano: 2018
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Lei nº 1759/2018 - Altera a Lei nº 1620/2013 e dá outras providências.
- Número: 1759
- Ano: 2018
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Lei nº 1758/2018 - Autoriza a Cessão de Uso de Patrimônio Público.
- Número: 1758
- Ano: 2018
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Lei nº 1757/2018 - Autoriza a Cessão de Uso de Patrimônio Público.
- Número: 1757
- Ano: 2018
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Lei nº 1755/2018 - Autoriza a Extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclides Loureiro.
- Número: 1755
- Ano: 2018
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