- Número: 1803
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Lei nº 1802/2019 - Altera o Inciso III do Art. 2º da Lei Municipal 1682 de 23 de março de 2015.
- Número: 1802
- Ano: 2019
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Lei nº 1800/2019 - Revoga o Art. 193 da Lei Municipal 962/2003.
- Número: 1800
- Ano: 2019
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Lei nº 1799/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2020.
- Número: 1799
- Ano: 2019
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Lei nº 1795/2019 - Autoriza o repasse de R$ 571,25 ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Osório Rocha Chaves.
- Número: 1795
- Ano: 2019
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Lei nº 1793/2019 - Autoriza o repasse de R$ 415,25 ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Florentino Dutra.
- Número: 1793
- Ano: 2019
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Lei nº 1792/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.
- Número: 1792
- Ano: 2019
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Lei nº 1791/2019 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Euclides Nunes de Lourenço.
- Número: 1791
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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