- Número: 1927
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Lei nº 1926/2022 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Itacurubi/RS e dá outras providências.
- Número: 1926
- Ano: 2022
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Lei nº 1924/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1924
- Ano: 2022
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Lei nº 1922/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal 148/1990 – Código Tributário Municipal.
- Número: 1922
- Ano: 2022
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Lei nº 1921/2022 - Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) motorista.
- Número: 1921
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Lei nº 1919/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1919
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Lei nº 1917/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Senhor Krebs Machado Ferreira.
- Número: 1917
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Lei nº 1914/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1914
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Lei nº 1913/2022 - Altera o anexo da Lei n° 1.878/2021 (LDO).
- Número: 1913
- Ano: 2022
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