- Número: 1897
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Lei nº 1896/2022 - Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos efetivos e contratos temporários do Poder Legislativo do Município, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Itacurubi-RS.
- Número: 1896
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Lei nº 1895/2022 - Altera o planejamento da despesa de Pessoal para 2022 na LDO.
- Número: 1895
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 003/2022
- Número: 5
- Ano: 2022
- Tipo: Resoluções de Mesa
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Portaria de Instalação das Comissões Permanentes
- Número: 5
- Ano: 2022
- Tipo: Portaria
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Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 003/2022
- Número: 4
- Ano: 2022
- Tipo: Resoluções de Mesa
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Resolução de Mesa nº 03/2022
- Número: 3
- Ano: 2022
- Tipo: Resoluções de Mesa
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Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 001/2022
- Número: 2
- Ano: 2022
- Tipo: Resoluções
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio nº 21.452 do tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente à aprovação da prestação de Contas de Governo do Senhor José Rubem Loureiro Correia e Emerson Leandro Rocha com falhas formais e de controle interno, Administradores do Executivo Municipal de Itacurubi no exercício de 2019
- Número: 1
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Lei nº 1894/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1894
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Lei nº 1893/2021 - Revoga a Lei n° 1185/2005.
- Número: 1893
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Lei nº 1892/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato de todo o prédio situado na Rua Agostinho Fidelis da Silva, n° 766, nesta cidade, matrícula n° 46.375, com a proprietária ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO TIA NURICA, e dá outras providências.
- Número: 1892
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Lei nº 1891/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1891
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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